Regime de bens e pacto antenupcial
Orientação sobre os regimes de bens e seus efeitos antes do casamento, com definição do conteúdo e acompanhamento da escritura do pacto em cartório.
Família e Sucessões
Questões familiares exigem compreensão técnica e atenção aos efeitos concretos de cada escolha. O objetivo é permitir que a pessoa entenda sua posição jurídica e decida com mais segurança.
Frente principal de atuação
As informações abaixo apresentam temas de atuação e não substituem a análise individual. Cada situação pode envolver documentos, prazos, riscos e soluções diferentes.
Orientação sobre os regimes de bens e seus efeitos antes do casamento, com definição do conteúdo e acompanhamento da escritura do pacto em cartório.
Comparação com o casamento, escolha do regime de bens e formalização da união por escritura pública ou contrato.
Análise do cabimento, dos efeitos e do procedimento para alterar o regime de bens durante o casamento.
Elaboração da minuta e acompanhamento do testamento em cartório, respeitando a parte reservada por lei aos herdeiros necessários.
Planejamento de doações em vida, com atenção aos efeitos para os herdeiros, às cláusulas adequadas e aos custos da transmissão.
Inventário e partilha consensuais em cartório, quando os requisitos legais permitem, com assistência jurídica em todas as etapas.
Como o caminho é definido
Decisões tomadas com antecedência, como a escolha do regime de bens, a formalização da união e o testamento, reduzem incertezas e evitam disputas entre cônjuges, companheiros e herdeiros.
Situações em que já existe conflito instalado são avaliadas caso a caso na triagem, e nem todas são atendidas. Quando uma medida judicial for necessária para proteger pessoas e direitos, ela é indicada com clareza.
Orientação jurídica individual