Divórcio e dissolução
Orientação sobre a dissolução do vínculo, a definição da via adequada e os efeitos pessoais, patrimoniais e familiares da decisão.
Direito de Família
Questões familiares exigem compreensão técnica e atenção aos efeitos concretos de cada escolha. O objetivo é permitir que a pessoa entenda sua posição jurídica e decida com mais segurança.
Frente principal de atuação
As informações abaixo apresentam temas de atuação e não substituem a análise individual. Cada situação pode envolver documentos, prazos, riscos e soluções diferentes.
Orientação sobre a dissolução do vínculo, a definição da via adequada e os efeitos pessoais, patrimoniais e familiares da decisão.
Análise das responsabilidades parentais e da organização da guarda e da convivência, considerando direitos, deveres e a realidade da família.
Orientação sobre fixação, revisão, exoneração e cumprimento da obrigação alimentar, conforme as circunstâncias do caso.
Orientação sobre reconhecimento, formalização e dissolução da união estável, inclusive quanto aos seus efeitos patrimoniais e familiares.
Análise dos caminhos para a organização e a partilha da herança, considerando os bens, os herdeiros e as particularidades familiares.
Análise jurídica para apoiar conversas, negociações, assinaturas e decisões importantes, com identificação de riscos e alternativas possíveis.
Como o caminho é definido
Uma solução consensual pode reduzir desgaste e permitir maior participação das pessoas na definição dos termos. Ela somente faz sentido, porém, quando há condições reais de negociação e preservação de direitos.
Se a via consensual não for segura, suficiente ou possível, a medida judicial deve ser avaliada sem hesitação artificial. A escolha depende da situação concreta.
Orientação jurídica individual